OS GARISNAT EXISTEM PARA SALVAR O PLANETA TERRA. Nós fazemos a nossa parte. E, você?

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PLANTANDO UMA ÁRVORE, CUIDAMOS DA SAÚDE DO PLANETA E NOSSA!

LUTEMOS POR UM PLANETA JUSTO, SOLIDÁRIO e SUSTENTÁVEL!

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Associação GARISNAT_ÁguaLimpa_TerraViva_planetaharmonia

terça-feira, 22 de novembro de 2016

LIXO, RECICLAGEM e COLETA SELETIVA:


#GARISNAT,  já! 

Você sabia que um dos grandes problemas da atualidade é o lixo? O homem produz muito lixo e o coloca em diversos lugares: lixeira, terrenos baldios, até no chão. Com isso, resolve o seu problema individual – muitas vezes de forma errada – não se dando conta que as áreas de lixo nas cidades estão cada vez mais escassas e que o lixo jogado em local incorreto favorece o desenvolvimento de animais transmissores de doenças.
Para a prevenção do meio ambiente, o lixo deve ser considerado como uma questão de toda a sociedade. Cada um de nós, brasileiros, produz mais ou menos 500 gramas de lixo todos os dias. Parece pouco, mas é só fazer as contas. Todos os dias, esse lixo vira um bolão de milhões de toneladas. Para resolver esse problemão, a reciclagem é uma solução.
O interessante é que cerca de 35% do lixo coletado poderia ser reciclado ou reutilizado e outros 35% poderiam virar adubo. Ou seja, 70% da poluição do meio ambiente iria se transformar em algo útil e limpo para todo mundo. Mas infelizmente isso ainda não é feito.
Na reciclagem o lixo é tratado como matéria-prima que será reaproveitada para fazer novos produtos. E as vantagens disso são inúmeras: diminui a quantidade de lixo que vai para os lixões, os recursos naturais são poupados, reduz a poluição, além de gerar empregos. Mas antes de reciclar é preciso separar os tipos de lixo, o que chamamos de coleta seletiva.
Você já deve ter notado que em alguns locais o lixo é separado por tipo, como papel, plástico, vidro e lixo orgânico. Pois bem, isso é uma forma de fazer a coleta seletiva, que nada mais é do que organizar, de forma diferenciada, os resíduos sólidos que podem ser reciclados. Em algumas cidades já existe o caminhão do lixo de coleta seletiva e também locais que recebem esse lixo que você separou em casa.
Achamos um vídeo bem legal que trata deste assunto. Vamos ver juntos?

[Fonte: VArejão do estudante]

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

ABELHAS em extinção:


Silenciosamente, bilhões de abelhas estão morrendo, colocando toda a nossa cadeia alimentar em perigo.






Todo mundo sabe que abelhas produzem mel, um dos alimentos mais nutritivos e gostosos que se pode encontrar, além de geleia real, cera e própolis. Mas pouca gente conhece outra função desses insetos, essencial para a vida na Terra. Em seu vai e vem cotidiano em busca de alimento, as abelhas são responsáveis por transportar o pólen das flores e com isso fecundam as plantas, espalhando vida por onde passam. 80% do meio ambiente vegetal são fecundados pelas abelhas.  Graças a elas, 20 mil espécies ameaçadas de extinção ainda resistem. E mais: quase metade da nossa alimentação depende exclusivamente do trabalho incessante das operárias, que chegam a percorrer 3 km a cada vez que deixam suas colmeias. Elas são cerca de 40 mil por colônia, em torno de uma única rainha ou, no máximo, duas. Enfatizando, abelhas não fazem apenas mel, elas são uma força de trabalho gigante e humilde, polinizando 90% das plantas que produzimos. 
As abelhas são vitais para a vida na Terra – a cada ano elas polinizam plantas e plantações, mais de um terço da produção de alimentos em muitos países. Sem ações imediatas para salvar as abelhas, poderíamos acabar sem frutos, legumes, nozes, óleos e algodão. Nos últimos anos, temos visto um declínio acentuado e preocupante a nível global das populações de abelhas – algumas espécies de abelhas estão extintas e outras chegaram a 4% da população no passado. 
As abelhas da espécie Apis mellifera estão sendo intoxicadas aos poucos pela forte concentração de pesticidas encontradas nas flores. Enfraquecidas, elas não conseguem mais se defender contra vírus, fungos e parasitas e perdem a luta contra os predadores com mais facilidade do que antes. Mas a alimentação das abelhas também contribui para sua fragilidade. Devido à agricultura intensiva, elas não encontram mais tantas variedades de flores pelo caminho. Seu organismo fica debilitado, assim como uma pessoa que só come macarrão ou abobrinha em todas as refeições de sua vida. Esses fatores se combinam de formas diferentes, de acordo com a região do mundo que se estuda, e o problema se agrava quando há escassez de água, devido à seca.
PLANTAR MAIS, DESTRUIR MENOS
Resta saber o que o homem vai fazer a partir de agora para tentar salvar a espécie. O grande físico Albert Einstein, pai da teoria da relatividade, teria afirmado, já nos anos 40, que a humanidade não resistiria caso as abelhas deixassem de existir. Sem transporte de pólen, nada de fecundação das plantas e sem plantas, não há como alimentar o mundo. Você sabia que em 2050 seremos mais de 9 bilhões de pessoas vivendo no mesmo planeta ? O desafio será então cultivar mais, destruindo menos o nosso meio ambiente.



Fonte: http://vivoverde.com.br/planetasustentavel.abril.com.br/ http://www.anda.jor.br/ https://secure.avaaz.org

"LIXO e ENERGIA LIMPA"

#GARISNAT, já!


Aterro usa plasma para gerar energia
 a partir 
de resíduos
No estado americano de Oregon, 
o lixo está 
deixando de ser um problema para virar 
fonte de energia limpa e produzida de 
forma inovadora. ...



No aterro Columbia Ridge, que recebe 
35 mil toneladas de lixo por semana, resíduos orgânicos e inorgânicos 
são transformados em gás em um processo digno de ficção científica, 
que envolve as palavras átomos e plasma — o quarto estado da 
matéria, que constitui as estrelas e grande parte do Universo. 
A maneira mais comum de gerar energia a partir do lixo ainda 
é a incineração. Porém, ela lança poluentes na atmosfera 
(por mais que haja sistemas para prender os gases 
provenientes da queima, parte deles escapa). No Columbia 
Ridge, o lixo não é queimado, mas superaquecido. Após 
ser triturado, os resíduos são jogados em um tanque com 
oxigênio e vapor d’água a 815 °C. O calor evapora até 85% 
do material, que vira gás e vai para uma câmara já separada 
para ser reaproveitado. O lixo triturado que resiste a esta
 primeira etapa passa para outro tanque. Lá, a temperatura
 é dos infernos: 10 mil °C, graças a uma descarga elétrica 
gerada por dois eletrodos. E aí vem o pulo do gato do método. 
Com a alta temperatura, o material se transforma em plasma, 
que é parecido 
com o gás, porém mais denso e com mais íons. 
Essas características fazem 
com que perca suas ligações químicas e volte a seus 
átomos originais, 
como carbono e hidrogênio, que são reaproveitados
 como combustível 
e fertilizante. “Sabemos dessa capacidade do plasma 
há mais de 3 décadas. 
Mas, para chegar aos eletrodos, precisamos de 
muita pesquisa”, 
afirma Jeff Surma, cofundador da S4, que comanda o projeto, 
encomendado pelo governo de Oregon. O pouco material que 
ainda resta depois de tanto esforço para destroçá-lo em átomos 
é embalado em vidro e pode ser usado na fabricação de asfalto 
e aço. Sem geração de resíduos e poluentes, o único porém do 
método é o preço: 4 vezes mais para cada quilo de lixo se comparado 
à queima de resíduos. Mas, para poupar o meio ambiente e esvaziar 
os aterros (37% deles estão lotados em todo o mundo), pode valer
 investir na técnica. 

 fonte: revista galileu

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

CONSUMO RESPONSÁVEL:

Uma maneira de ajudar o planeta!

Na correria do dia a dia terminamos muitas vezes optando por praticidade. E infelizmente nem tudo que é prático é significado de consumo responsável. Mas o que é realmente o consumo responsável? Será apenas comprar o suficiente do que se necessita para o dia a dia? Podemos dizer que é algo bem mais amplo. Consumir de forma responsável significa transformar o ato de consumo em uma prática permanente de cidadania. Significa também adquirir produtos eticamente corretos, ou seja, cuja elaboração não envolva a exploração de seres humanos, animais e não provoque danos ao meio ambiente.

O consumo consciente é um movimento social que vem crescendo no mundo todo. Cada vez mais pessoas baseiam suas decisões de compras no efeito ou impacto do produto no meio ambiente, na saúde e na sociedade. Por exemplo: tem pessoas que não compram produtos de empresas de cosméticos que fazem testes em animais. Outras não compram de lojas e marcas que colaboram com o trabalho escravo.
Como podemos notar, o impacto que o produto causa desde a sua fabricação até o seu descarte é levado em consideração. Conta muito no consumo consciente o ciclo de vida dos produtos, desde a extração, a geração de resíduos em sua fabricação e processamento, das relações éticas de trabalho, até a hora de jogá-lo no lixo e reciclagem.
Como é possível observar, cada vez mais buscamos consumir produtos benéficos à nossa saúde, ao meio ambiente e às relações sociais.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

SALVANDO O PLANETA: Dicas importantes

#Natureza /Mãe #Planeta Terra
E você já parou para pensar no que fará pelo nosso planeta?
OS #GARISNAT ensinam:

Sabemos que pequenos gestos fazem toda a diferença.
Então devemos começar mudando algumas atitudes do nosso dia a dia.
Dicas super importantes e que devem ser colocadas em prática por todo mundo:

1. Prefira sempre os produtos de limpeza biodegradáveis: estes produtos não provocam acúmulo de resíduos tóxicos nos rios e mares;

2. Não jogue lixo doméstico perigoso no meio ambiente: tintas, tíner, agrotóxicos e fluídos para carros etc. Nunca devem ser jogados em latas de lixo ou no esgoto. Informe-se sobre a melhor maneira de descartá-los e evite usá-los sempre que puder.

3. Prefira os produtos com embalagens retornáveis: o material plástico demora centena de anos para se decompor. Por isso, ao fazer compras no mercado leve sua própria sacola e assim você evita o uso de sacolas plásticas.

4. Reduza o lixo: um indivíduo pode produzir, em média, cerca de 1 Kg de lixo por dia e a sua separação é indispensável para que alguns materiais, como os plásticos, o papel e o vidro possam ser reciclados e reutilizados. Incentive e realize a coleta seletiva de lixo.

5. Economize papel: muitas árvores são derrubadas para se obter a celulose, que é a matéria prima utilizada na fabricação de papel.

6. Aproveite os alimentos por inteiro: polpa, cascas e sementes.

7. Apague as luzes quando não estiver no ambiente e substitua as suas lâmpadas comuns pelas fluorescentes, já que estas são mais eficientes no consumo de energia.

8. Desligue todos os aparelhos eletrônicos como TV, aparelhagem e computadores e não os deixe em standby quando não os estiver utilizando. Estes aparelhos continuam consumindo energia mesmo depois de desligados.

9. Não deixe a porta do refrigerador aberta.

10. Procure fazer banhos mais rápidos, assim, poupa a energia necessária para aquecer grandes quantidades de água durante o banho.

11. Procure utilizar a máquina de lavar sempre cheia de louça ou roupa e assim diminua desperdícios de energia e de água.

12. Procure escovar os dentes com a torneira fechada.

13. Para lavar o carro, procure utilizar balde e não mangueira.

14. Para lavar louça, procure encher a pia de água e manter a torneira fechada.

15. Nunca deixe torneiras pingando.

16. Sempre que possível, opte pelo transporte público, ao invés do carro particular. E, ao comprar um carro, escolha os que consomem menos combustível ou pelos híbridos;e, para economizar combustível, verifique sempre a pressão dos pneus do seu carro.

17. E por fim, oriente seus filhos a cuidar do meio ambiente e a fazerem a diferença.

#EDUCANDOSEcomosGARISNAT

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL: O que é?

Quando olhamos para a nossa natureza e vemos os rios, mares e florestas, achamos que tudo é uma imensidão e que nada terá fim. Mas as coisas não são bem assim. O meio ambiente é finito, isto é, se não cuidarmos vai chegar um momento em que ele não irá mais existir. E nós precisamos ter uma consciência ambiental para vivermos em um mundo melhor.

Mas afinal, o que é consciência ambiental? De um modo geral, trata-se da habilidade de compreender o meio ambiente em que se vive, as ações realizadas em relação a ele, os impactos causados a curto, médio e longo prazos. Esta consciência só se torna completa, quando ampliamos a nossa percepção e percebemos que a consciência ambiental não deve apenas ser cuidada dentro da própria casa, mas em todo o planeta.
E para termos consciência é preciso termos conhecimento das coisas que estão no nosso dia a dia e que podem afetar a nossa vida e o meio ambiente. Por exemplo: sabemos que os carros são emissores de gases poluentes, assim como as indústrias. Sabemos, ainda, que os países mais ricos e consumistas do mundo são os maiores emissores de gases do efeito estufa. Mas, ser consciente é apenas saber de todas essas coisas? Não necessariamente. A consciência ambiental, assim como qualquer outra consciência, tem pouquíssima utilidade quando não é transformada em ação, quando não é capaz de mobilizar grupos e pessoas na busca por soluções.
Mas por outro lado, sem consciência, fica muito mais difícil iniciar um caminho de transformação ao ponto de mudar uma realidade. E, quanto mais forte for a consciência ambiental, maior também será o senso de responsabilidade em relação ao planeta. A consciência ambiental tem o papel fundamental de nos fazer refletir para agir. Proporciona um tipo de conhecimento muito rico e verdadeiramente vital para a preservação dos recursos naturais, da biodiversidade e, por consequência, de todos nós.

domingo, 6 de novembro de 2016

GASES DE EFEITO ESTUFA:

Emissões brasileiras de gases de efeito estufa sobem 3,5% 
28/10/2016


Com informações do OC – As emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEE) tiveram uma elevação de 3,5% em 2015 em comparação com o ano anterior. O dado é do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa), do Observatório do Clima, cuja quarta edição será lançada nesta quinta-feira (27), no Rio de Janeiro.
De acordo com o sistema, o Brasil emitiu 1,927 bilhão de toneladas brutas de CO2 equivalente (CO2e, a soma de todos os gases de efeito estufa convertidos em dióxido de carbono) no ano passado, contra 1,861 bilhão de toneladas em 2014.
A elevação aconteceu num ano em que o PIB do país caiu 3,8%, numa das piores recessões da história. Ela se deu sobretudo devido ao aumento do desmatamento no ano passado. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados em setembro indicam que a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 24% em 2015 em relação a 2014. As emissões por mudança de uso da terra, que consideram todos os biomas brasileiros, cresceram 12%.
Já o setor de energia, segunda maior fonte de emissões da economia brasileira, teve uma queda de 5,3%, devido à desaceleração econômica e ao avanço das energias renováveis. É a primeira vez desde 2009 que as emissões do setor de energia caem no Brasil. Nos demais setores — processos industriais, agropecuária e resíduos — as emissões não variaram significativamente em relação a 2014.
Os dados de 2015 SEEG consolidam um quadro de estagnação nos últimos anos, no qual o país não consegue reduzir suas emissões apesar dos compromissos assumidos em 2009, na conferência de Copenhague. Em 2013, elas cresceram 8%, mesmo com a estagnação. Em 2014, caíram 4%, na esteira da queda de 18% do desmatamento na Amazônia — mas com forte aumento no setor de energia, devido à seca que fez o governo acionar termelétricas fósseis. No ano passado, elas subiram em plena recessão.
Desde 2005, quando o Brasil começou a derrubar o desmatamento na Amazônia, até o ano passado, as emissões da agropecuária aumentaram 9%, as de energia aumentaram 45% e as de resíduos e processos industriais, cerca de 23%. “Os dados mostram que o Brasil teve um período singular de queda de 2005 a 2010 e, desde então, estamos patinando, com emissões totais estabilizadas há seis anos e com forte aumento no setor de energia”, afirma Tasso Azevedo, coordenador do SEEG.
As emissões do país estão no mesmo ponto em que estavam em 2010, quando o Brasil começou a implementar as metas com as quais se comprometeu em Copenhague — de redução de 36,1% a 38,9% até 2020 em relação à trajetória. “Hoje temos de reduzir o desmatamento pela metade para cumprir a meta de Copenhague, mas ele está aumentando em vez disso”, afirmou Tasso Azevedo.
“Nos países desenvolvidos e até mesmo em países em desenvolvimento como a China nós começamos a ver um descolamento entre PIB e emissões: a economia cresce com emissões estáveis ou em queda. No Brasil isso não acontece. É preocupante, porque rumamos para 2020 com emissões em alta e não numa trajetória consistente de redução”, afirma André Ferretti, gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário e coordenador-geral do Observatório do Clima (OC).
Para Carlos Rittl, secretário-executivo do OC, os dados mostram que o Brasil está longe de uma trajetória de redução de emissões compatível com seus compromissos no Acordo de Paris. “O acordo do clima entra em vigor daqui a 11 dias. Tirá-lo do papel exige mudar drasticamente o rumo do nosso desenvolvimento, mas não é o que estamos vendo acontecer”, afirmou. “As emissões de energia caíram, mas o risco de elas voltarem a subir rapidamente quando o país sair da recessão é enorme, dada a aposta nos combustíveis fósseis, que dominam os investimentos no setor — com o Congresso ainda por cima embarcando no trem da alegria do carvão, como se quisesse que o país voltasse ao século 19.”
ENERGIA
Entre 2014 e 2015, dois fatores foram responsáveis majoritários pela redução das emissões no setor de energia, onde elas crescem mais depressa no país: a desaceleração econômica e o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética, em especial o álcool combustível. “Sessenta e cinco por cento da redução de emissões no setor de Energia ocorreu nos transportes”, diz Marcelo Cremer, do Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente). Por conta da crise, o consumo de diesel utilizado para transporte de cargas caiu 7,1%. O consumo total de combustíveis para veículos leves (etanol e gasolina) se manteve estável, porém o etanol apresentou um crescimento de 18,6%, enquanto a gasolina diminuiu 9,4%. Esses fatores foram responsáveis por uma redução de 7,4% no setor.
Na sequência, os dois maiores responsáveis pela redução de emissões no último ano foram a geração de eletricidade e as atividades industriais, que caíram, respectivamente, 4,8% e 2,9%. “A queda nesses dois setores está relacionada à redução do crescimento econômico que provocou, entre outros, diminuição na demanda de eletricidade e na produção física de aço e cimento”, diz Cremer. Colaborando ainda mais para a redução dessas emissões está o aumento das fontes renováveis não-hídricas na matriz elétrica, principalmente a eólica: 21,1%. O despacho das usinas hidrelétricas caiu 3,7% e das usinas térmicas a combustíveis fósseis diminuiu 4,9%.
AGROPECUÁRIA
O SEEG 2016 incorpora duas novidades no setor que é o terceiro maior responsável pelas emissões brasileiras. Primeiro, o monitoramento mensal das emissões da produção de carne e do uso de fertilizantes; depois, o primeiro cálculo das emissões e remoções de carbono no solo devido as práticas agrícolas, que não são contempladas pelos inventários nacionais de emissões.
Conhecer a emissão dos solos é fundamental, porque a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil tem um forte componente de recuperação de pastagens degradadas. No entanto, hoje não se computa quanto essas pastagens emitem ou removem de carbono no solo — um dado crucial para entender o potencial de sequestro de carbono em pastos recuperados.
Segundo a primeira estimativa do SEEG, solos agrícolas emitiram em 2015 cerca de 225 milhões de toneladas de CO2 equivalente e sequestraram 195 milhões de toneladas. “O grande salto que o Brasil pode dar é nesse setor, porque nós temos 50 milhões de hectares de pastos degradados que estão emitindo carbono, quando poderiam estar sequestrando”, disse Marina Piatto, coordenadora da iniciativa de Clima e Agropecuária do Imaflora.
RESÍDUOS
Desde 1990, o setor de resíduos sólidos apresentou um cenário crescente de emissões, devido sobretudo à disseminação dos aterros sanitários. Nos aterros, o processo de decomposição anaeróbica, que gera gás metano, é mais frequente do que nos lixões — em compensação, nos aterros, esse gás pode ser aproveitado para gerar energia.
As emissões de esgoto têm uma forte correlação com aspectos econômicos e taxas de urbanização observada no país. “A tendência é bem clara: em Estados onde há uma população maior e altas taxas de urbanização, as emissões tendem a ser bem maiores”, diz Igor Albuquerque Reis, gerente de Mudanças Climáticas do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. “O fato de haver poucos investimentos na prática de recuperação energética nas estações de tratamento de esgoto é um dos motivos pelo qual as emissões do setor não apresentam uma queda significativa”, prossegue Reis. “Com a universalização do acesso à rede de esgoto e a ampliação do tratamento de efluentes previstos na Lei de Saneamento, é bem provável que ocorra um aumento das emissões no setor, logo o aproveitamento energético de lamas residuais e biogás seria muito desejável.”
TERCEIRO INVENTÁRIO
Os dados de 2015 foram ajustados de acordo com o Terceiro Inventário Nacional de emissões, entregue pelo Brasil à ONU em abril deste ano. O inventário, a informação oficial mais recente e acurada disponível sobre as emissões do Brasil, mostra que as emissões por desmatamento em 2010 foram cerca de 25% maiores do que indicava o inventário anterior. Isso levou a uma revisão em toda a série histórica de emissões por mudança de uso da terra, o que produziu a elevação em todos os valores reportados anteriormente pelo SEEG e também a queda de 4% nas emissões brutas do país em 2014 em relação a 2013 (os dados anteriores, produzidos com base no segundo inventário, mostravam uma queda de 0,9% no total).
BRUTO OU LÍQUIDO?
As emissões líquidas de GEE em 2015 foram de 1,402 bilhão de toneladas de CO2e, contra 1,336 bilhão em 2014 — alta de 4,9%.
Nesta edição, o SEEG também dá um tratamento distinto às chamadas emissões líquidas — que descontam as remoções de CO2 por florestas em áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas. O governo reporta esses dados na contabilidade oficial do Brasil, considerando-as remoções “antrópicas”. Tal desconto é facultado aos países pelo IPCC, o painel do clima da ONU. No entanto estas remoções são, a rigor, naturais (elas ocorrem enquanto as árvores crescem nessas florestas), o que distorce o resultado.
A partir do Terceiro Inventário Nacional, porém, tornou-se possível também estimar as remoções por florestas secundárias, ou seja, por rebrota de florestas. O SEEG 2016 reporta os três números, portanto: emissões brutas, emissões líquidas considerando remoções por áreas protegidas (na mesma métrica do governo) e emissões líquidas considerando também as remoções por florestas secundárias.

[SOS - Mata Atlântica]

ÁGUA LIMPA É A ONDA!

Personalidades aderem à campanha Saneamento Já
31/10/2016


A mobilização pela universalização da coleta e tratamento de esgoto no Brasil ganhou apoio de artistas, atletas e famosos nas redes sociais. Personalidades como Daiane dos Santos, Mauricio de Souza, Rosana Jatobá e Zeca Pagodinho compartilharam e convidaram seus seguidores a aderirem à petição pública da campanha “Saneamento Já”, liderada pela SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Trata Brasil e com a Campanha da Fraternidade.
“Você sabia que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada? Vamos ajudar a mudar este cenário? Junte-se a nós!”, publicou o ator Marcio Garcia, que tirou foto com a camiseta da campanha. Ao todo, os compartilhamentos no Facebook atingiram mais de 15 mil curtidas. A petição pode ser assinada no site http://migre.me/vkVMZ.
A iniciativa alerta para a urgência de se despoluir rios e praias brasileiras. De acordo com dados do Ministério das Cidades/SNIS 2014 e Instituto Trata Brasil, apenas 40% do esgoto gerado são tratados e cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à agua tratada. Além disso, 70% das doenças que resultam em internações são decorrentes do contato com água contaminada, segundo dados da Organização Mundial de Saúde e do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde.
Acesse o site da campanha: www.saneamentoja.org.br/
Veja a manifestação dos famosos:


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quinta-feira, 3 de novembro de 2016

COMBATE AO TRÁFICO:



Expropriação de imóvel não exige presença de proprietário da terra, diz AGU

Para a Advocacia-Geral da União, a expropriação de imóvel onde há cultivo de drogas deve ocorrer mesmo que os proprietários não participem da prática. Para o órgão, impedir a perda da posse contraria a política pública de combate ao narcotráfico e privilegia a impunidade.
AGU defende expropriação de terra usada para cultivo de drogas mesmo quando os proprietários não souberem da prática.
Reprodução
O argumento foi apresentado pela AGU no Recurso Extraordinário 635.336, que teve repercussão geral decretada pelo Supremo Tribunal Federal e é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Na ação, o Ministério Público Federal, autor do recurso, pede que a medida seja aplicada somente quando for comprovado o dolo do proprietário da terra.
Para a AGU, no entanto, o artigo 243 da Constituição Federal é claro ao determinar que a simples comprovação do plantio ilegal já justifica a expropriação. O representante da União na causa disse ainda que, em momento algum, a lei condiciona sua aplicação à responsabilidade dos proprietários.
“Constatado o cultivo ilegal, a medida se impõe, pois o proprietário do imóvel tem o dever de zelar pelo cumprimento da função social da propriedade”, argumentou a AGU, complementando que impedir a expropriação também afrontaria o artigo 5, inciso XXIII, da Constituição, que impõe a necessidade de as propriedades cumprirem função social.
Política de drogas
Na peça, a AGU cita diversos precedentes do STF e do Superior Tribunal Justiça sobre a responsabilidade objetiva dos donos de terrenos onde há cultivo de drogas. Mas, nos últimos tempos, a política repressiva usada pelo Brasil no combate ao cultivo e ao consumo de substâncias ilícitas foi criticada em várias ocasiões.

Barroso defende debate para reformular política de drogas no Brasil.
Marcelo de Jesus
O alto número de encarceramentos pela falta de definição entre usuário e traficante, além do total de mortes causadas pela “guerra às drogas” são citadas como motivações para mudança. Em debate nos EUA, no último dia 23 de setembro, Barroso afirmou que a descriminalização da maconha, especialmente para consumo pessoal, é justificada pelo fracasso do combate contra as drogas.
O ministro explicou que a criminalização dá poder ao tráfico enquanto a repressão gera um custo social alto sem produzir resultados positivos relevantes. Mas antes de qualquer mudança nas regras sobre o uso de drogas, Barroso destacou, em entrevista à BBC Brasil, a necessidade de haver "um debate consistente, entre pessoas esclarecidas e bem informadas". Por isso o ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização apenas do porte de maconha para o consumo pessoal, no recurso que discute a questão no Supremo Tribunal Federal.
 “Seria mais próprio isso ser discutido num processo específico. Até eventualmente com a realização de uma audiência pública, em que viessem especialistas exporem ao tribunal a lógica do crack e ver até que ponto ela é comparável à da maconha. Possivelmente se deveria ter, ainda que fosse um único processo, uma discussão informada sobre as outras drogas”, afirmou, destacando ser receoso sobre uma eventual descriminalização abranger outras substâncias e ser rejeitada pela sociedade.
Nas anotações usadas em seu voto no julgamento do RE 635.659, que discute se é constitucional considerar crime a posse de drogas para consumo próprio, Barroso reforçou que "há grande inconsistência em descriminalizar o consumo e manter a criminalização da produção e da distribuição".
Sobre o consumo, Barroso, assim como seu colega de corte, ministro Luiz Edson Fachin, votaram pela descriminalização do porte apenas de maconha para uso próprio. No mesmo julgamento, Gilmar Mendes, relator do caso,entendeu que o porte de qualquer droga para uso pessoal não pode ser considerado crime. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.
[Albenir Querubini]
RE 635.336
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2016, disponível em http://www.conjur.com.br/2016-out-03/expropriacao-nao-exige-presenca-dono-terra-agu