DESMATAMENTOS: Crimes contra o planeta.

Atlas da Mata Atlântica mostra que 598 cidades desmataram o bioma no último ano :

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) lançou dia (13/12) o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, que traz um panorama da situação da cobertura vegetal do bioma nos 3.429 municípios da Mata Atlântica. O estudo indica que foram destruídos 30.569 hectares entre 2015 e 2016. Os desmatamentos aconteceram em 598 (17,4%) dos municípios do bioma. O Atlas avalia diferentes formações naturais que compõem a Mata Atlântica, como floresta, mangue e restinga.

Municípios baianos foram os que mais desmataram no período avaliado. Foram 12.420 hectares destruídos em 130 cidades, 40% do total dos desmatamentos no período.  Localizada na Costa do Descobrimento, no sul da Bahia, Santa Cruz Cabrália (BA) foi responsável pela eliminação de 3.126 ha de florestas nativas, uma área de tamanho semelhante a Madre de Deus, o menor município do estado, que tem 3.220 ha de área total. A vice-liderança é de Belmonte (BA), com supressão de 2.122 ha.

Na sequência, completando as 10 primeiras posições do ranking nacional, estão Manuel Emídio (PI), com 1.281 ha desmatados; Wanderley (BA), com 1.180 ha; Porto Seguro (BA), com 856 ha; Águas Vermelhas (MG); com 753 ha; São João do Paraíso (MG), com 573 ha; Jequitinhonha (MG); com 450 ha; Canto do Buriti (PI); com 641 ha; e Alvorada do Gurguéia (PI), com 625 ha.

Segundo Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, é lamentável que os municípios ainda permitam o desmatamento. “A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do país, restam somente 12,4% da área original. Um total de 72% da população brasileira vive na Mata Atlântica, assim como mais da metade dos animais ameaçados de extinção do país. Ao desmatar, estamos prejudicando nosso próprio bem-estar e qualidade de vida”, afirma ela.

O estudo, que conta com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, apresenta a situação da cobertura florestal e o histórico do desmatamento nos 3.429 municípios dos 17 estados do bioma. Todas as informações estão disponíveis no site e aplicativo www.aquitemmata.org.br, que oferece uma busca personalizada por meio de mapas interativos e gráficos.

“Este aplicativo foi produzido para contribuir com as atividades de pesquisa, educação ambiental e mobilização. Qualquer pessoa pode ter acesso e conhecer o histórico da situação da Mata Atlântica local e ajudar a defendê-la”, afirma Flavio Ponzoni, pesquisador e coordenador do Atlas pelo INPE. 

Sobre a Mata Atlântica

A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões Sudeste e Sul. De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.309.736 km2 no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS.

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica atua desde 1986 na proteção dessa que é a floresta mais ameaçada do país. A ONG realiza diversos projetos nas áreas de monitoramento e restauração da Mata Atlântica, proteção do mar e da costa, políticas públicas e melhorias das leis ambientais, educação ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e Unidades de Conservação, dentre outros. Todas essas ações contribuem para a qualidade de vida, já que vivem na Mata Atlântica mais de 72% da população brasileira. Os projetos e campanhas da ONG dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar a existir.

Sobre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) atua nas áreas de Observação da Terra, Meteorologia e Mudanças Climáticas, Ciências Espaciais e Atmosféricas e Engenharia Espacial. Possui laboratórios de Computação Aplicada, Combustão e Propulsão, Física de Materiais e Física de Plasmas. Presta serviços operacionais de monitoramento florestal, previsão do tempo e clima, rastreio e controle de satélites, medidas de queimadas, raios e poluição do ar.

O INPE aposta na construção de satélites para produção de dados sobre o planeta Terra, e no desenvolvimento de pesquisas para transformar estes dados em conhecimento, produtos e serviços para a sociedade brasileira e para o mundo. Também se dedica à distribuição de imagens meteorológicas e de sensoriamento remoto, e à realização de testes e ensaios industriais de alta qualidade. Além disso, o Instituto transfere tecnologia, fomentando a capacitação da indústria espacial brasileira e o desenvolvimento de um setor nacional de prestação de serviços especializados no campo espacial. Mais informações em www.inpe.br.

Fonte: SOS Mata Atlântica

MEIO AMBIENTE:

Acordos internacionais e a pauta do STJ:

A percepção da fragilidade e da necessidade de proteção do meio ambiente é, do ponto de vista histórico, um fenômeno relativamente recente. Em um contexto pós-industrial, as preocupações humanas com a finitude dos recursos naturais surgem entre os séculos XIX e XX, em um movimento que tem como alguns de seus marcos a era nuclear no âmbito da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e a divulgação, em 1968, da primeira imagem da Terra feita por astronautas, registro que intensificou na humanidade a compreensão de que vivemos em um sistema complexo e interdependente.

Convertida de princípio universal em pauta dos governos em quase todo o mundo, a proteção do meio ambiente ganha força a partir de 1972, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) promove, em Estocolmo (Suécia), a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Desde então, em diversas convenções e por meio de vários tratados e acordos, os países têm definido ações para preservação dos ecossistemas, conservação de patrimônios naturais e culturais, redução da degradação ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável.

O Brasil é signatário de diversos tratados e convenções sobre o meio ambiente. Uma parte desses documentos já foram ratificados pelo Congresso Nacional e, dessa forma, passaram a integrar definitivamente o ordenamento jurídico brasileiro. O último deles ocorreu em 2016, com a ratificação do Acordo de Paris – compromisso internacional para diminuição das emissões de gases do efeito estufa na atmosfera.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os acordos, convenções e tratados internacionais sobre o meio ambiente assinados pelo Brasil constantemente estão presentes em decisões monocráticas ou colegiadas, servindo como princípio ou referência normativa na condução dos julgamentos.

Princípio da precaução

No REsp 1.285.463, ao analisar pedido do Ministério Público de São Paulo para impedir, por prejuízo ao meio ambiente, a queima da palha de cana-de-açúcar no município de Jaú, a Segunda Turma destacou princípios firmados pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – a Rio 92.

Também conhecida como Cúpula da Terra, a conferência reuniu na capital fluminense chefes de estado para discutir temas como o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável. O encontro produziu documentos históricos como a Agenda 21 e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

No caso analisado pelo colegiado, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia concluído que, ao contrário do que defendia o Ministério Público, inexistia dado científico que comprovasse que a fuligem produzida pela queima da cana-de-açúcar causasse danos ambientais ou tivesse implicações cancerígenas.

O relator do recurso do MP, ministro Humberto Martins, lembrou que a Rio 92 consagrou o princípio da precaução – o 15º enunciado da Declaração do Rio de Janeiro. Segundo o princípio, quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para adiar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental. “Na dúvida, prevalece a defesa do meio ambiente”, apontou o ministro.

Ao acolher o recurso do Ministério Público, o ministro também lembrou que, durante a Rio 92, o Brasil foi signatário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que também estabeleceu o princípio da precaução como regra mesmo no caso de falta de comprovações científicas.

“Portanto, a ausência de certeza científica, longe de justificar uma ação possivelmente degradante do meio ambiente, deveria incitar o julgador a mais prudência”, concluiu o relator ao reformar o acórdão do tribunal paulista.

Resíduos perigosos

Ao analisar o CC 124.356, que discutia a competência para julgamento de caso que envolvia a apreensão de pneus de procedência estrangeira, a Terceira Seção evocou as disposições da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Realizada na cidade suíça em 1989, a convenção estabeleceu diretrizes para o gerenciamento ambientalmente correto de resíduos perigosos.

Entre outros pontos, o texto da Convenção de Basileia prevê que o tráfico ilícito de resíduos perigosos constitui crime.

Com base na previsão constitucional de que é de competência da Justiça Federal o julgamento de crimes previstos em tratados internacionais ratificados pelo Brasil (artigo 109, inciso V, da CF), a seção fixou a competência da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) para analisar a ação penal.

“Ressalte-se ainda que, mesmo que não houvesse demonstração hábil a respeito da extraterritorialidade ou da lesão a interesses da União, cabe à Justiça Federal processar e julgar o crime previsto no artigo 56 da Lei 9.506/98, uma vez que a importação de pneus usados é vedada pelo ordenamento jurídico pátrio, nos termos da Resolução 23/96, do Conama, a qual encontra fundamento da Convenção Internacional de Basileia, da qual o Brasil é signatário”, afirmou à época a desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.

Brasília, meio ambiente urbano

Em 1972, a Conferência Geral da Unesco adotou a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.O documento, considerado um dos principais marcos regulatórios para a proteção de bens culturais e naturais do planeta, estabeleceu diretrizes para definição dos patrimônios da humanidade. Em 1987, Brasília foi incluída na lista de patrimônios mundiais.

À luz da convenção, vigente no Brasil desde 1977, a Segunda Turma julgou o REsp 840.918, que discutia a colocação de grades nos pilotis de prédios localizados em áreas protegidas por tombamento. A análise envolveu discussões sobre a posição de Brasília como patrimônio da humanidade e a possibilidade de alteração do conjunto arquitetônico da capital.

“A partir do momento em que foi declarada – por iniciativa das nossas autoridades, não custa lembrar – como patrimônio mundial cultural, o seu destino e as eventuais intervenções que se pretendam fazer no seu conjunto arquitetônico-urbanístico passaram a depender também da letra e do espírito da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural”, afirmou à época o ministro Herman Benjamin.

Responsável pelo do voto vencedor no julgamento, o ministro destacou que a definição de patrimônio mundial, no âmbito da convenção, abrange tanto o meio ambiente artificial como o ambiente natural. Segundo o ministro, nem sempre é fácil separar os dois sistemas, pois, na história humana, a arquitetura, a paisagem transformada e a natureza encontraram-se entrelaçados.

Ao destacar a aplicabilidade judicial direta do documento internacional no Brasil, o ministro também ressaltou que a convenção atribui aos estados-parte a obrigação de identificar, proteger e valorizar o seu patrimônio cultural e natural, adotando medidas jurídicas, científicas e administrativas com tal objetivo.

“Brasília fez a escolha de ser livre nos seus espaços arquitetônicos e paisagísticos. Para continuar a ser o que é ou deveria ser, precisa controlar o individualismo, a liberdade de construir onde e como se queira, e a ênfase de seus governantes no curto prazo, que tende a sacrificar o patrimônio público imaterial, o belo, o histórico e, por via de consequência, os interesses das gerações futuras”, concluiu o ministro ao reconhecer a violação à Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.

[Jusbrasil - Lauro Chamma Correia]

PRODUTO INTERNO VERDE - Lei 13. 493/2017

Breve comentário à Lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento.

DireitoAmbiental.Com 

por Adalberto Arruda Silva Júnior.

Entrou em vigor no dia 17 de outubro, a Lei 13. 493, a qual trata da  criação do Produto Interno Verde (PIV), novo tipo de índice que mede o desenvolvimento sustentável no país, do qual o cálculo considerará o patrimônio ecológico nacional, inovando, por conseguinte, no conceito de governança ambiental.

Historicamente, o conceito de Produto Interno Bruto (PIB) vem sendo contestado como principal indicador mundial do nível da atividade econômica de um país, expressando o valor da produção de bens e serviços realizados em um determinado período. Os segmentos que contestam este conceito tradicional do PIB argumentam que falta uma moderna visão sob a perspectiva desenvolvimento sustentável.

Exemplo evidente dessas novas exigências em nosso país é a composição estrutural na matriz energética nacional com meta de maior participação de fontes renováveis, limpas e abundantes e sem o efeito de poluir com a emissão de gás carbônico na atmosfera, a exemplo das fontes solar e eólica, e que ensejam também a redução dos elevados custos ambientais e econômicos das pesadas linhas de transmissão da energia elétrica levada até os locais de consumo.

Ademais, a esses exemplos de novos meios de produção e distribuição de energia elétrica compatíveis com o desenvolvimento sustentável, haverá também a contribuição para a realização das metas relativas aos efeitos climáticos constantes da “Conferência do Clima de Paris 2015 – COP21”, bem como a realização das metas ambientais e sociais inseridas no famoso documento das “Metas do Milênio”, definidas em memorável deliberação da Organização das Nações Unidas – ONU no começo desse século, para a construção de um mundo melhor, mais saudável, mais seguro e mais feliz para todos, com respeito e preservação dos recursos naturais do planeta Terra e dos direitos e interesses das gerações humanas futuras.

Nesse contexto, é ainda através da ONU, que em 2012, durante a Rio +20, criou-se o conceito de “PIB Verde”, com a finalidade principal, de estabelecer uma padronização metodológica do sistema de avaliação da atividade econômica, tendo em vista os interesses e necessidades de melhoria do meio ambiente, incluindo nessa mensuração novos parâmetros socioambientais a serem observados e aferidos pelos diversos países, e, dessa forma, indo-se muito além dos parâmetros clássicos de desenvolvimento, limitados então, essencialmente, apenas para o progresso tecnológico mítico e ilimitado aumento sempre crescente  da oferta de bens e serviços para consumo humano cada vez mais insaciável.

Seguindo esse novo caminho, é satisfatório e alvissareiro registrar que nosso legislador, criou em momento oportuno e de forma válida, uma nova régua oficial adicional e corretiva para se aferir o adequado nível de  desenvolvimento e os novos objetivos da atividade produtiva, levando agora em consideração a consciência e a necessidade de observância para construção e  sustentabilidade da vida humana satisfatória para todos no planeta Terra,  de novas exigências e de novos padrões ambientais e sociais.

Com isso, impõe-se novo modelo oficial complementar de se mensurar o PIB nacional, levando-se agora e também em consideração se, efetivamente, estamos produzindo riqueza de forma sustentável ou se estamos apenas consumindo o atual patrimônio social e ambiental da presente geração, comprometendo irresponsavelmente as próximas gerações para um futuro incerto.

Assim sendo, pode-se dizer que é em boa hora que a nação brasileira passa a adotar novos caminhos para retomar seu equilíbrio econômico e social, seguindo a perspectiva do moderno conceito de desenvolvimento sustentável. Neste sentido impõe-se melhor conhecimento, debate e observância dessas novas normas e padrões inerentes ao conceito de Produto Interno Verde (PIV), agora estabelecido como um instrumento oficial, estratégico e necessário para se atender às demandas, características e exigências essenciais do desenvolvimento sustentável, o que deve receber o apoio de todos.

ANIMAL MAIS VENENOSO:

Qual é?

Quando se fala em animais venenosos o que vem à nossa cabeça é a cobra. Apesar de ter algumas espécies bem perigosas, o animal número 1 (um) dessa lista não pertence a esses animais vertebrados. O animal mais venenoso no mundo é uma água viva, conhecida como Água-viva-caixa-australiana (Cubozoa).

Estima-se que pelo menos 100 pessoas são mortas por ano devido a esse pequeno bicho assassino. Seu veneno atinge o coração, o sistema nervoso da vítima e as células da pele. O pior de tudo é que ele é tão doloroso que a vítima entra em choque, se afoga ou falece de parada cardíaca antes mesmo de sair da água. Os sobreviventes podem sofrer dores excruciantes durante dias após o contato com a água-viva-caixa-australiana.

O segundo lugar fica com Cobra-real. Essa cobra é a mais longa do mundo entre as venenosas, sendo encontrada principalmente na Ásia. Sua toxina é tão forte que é capaz de matar um elefante-africano em poucas horas. Diferente das outras, a cobra-real consegue injetar cinco vezes mais toxina com uma única picada.

É também das águas o terceiro animal mais venenoso: O polvo de anéis azuis (Hapalochlaena). Apesar de pequeno –  ele tem aproximadamente 20 cm – sua toxina é tão forte que pode matar 26 adultos em questão de minutos, e não há nenhum tipo de antídoto! Sua coloração costuma ser amarela, mas ele altera para azul quando está no modo agressivo.

Você conhece outros animais venenosos? 

Escreva para: garisnat@gmail.com

Fonte: Varejão do estudante

HORTA EM CASA:

Leituras educativas sobre hortas, plantas e meio ambiente:

Importante se falar sobre como cultivar uma pequena horta em casa ou no apartamento. Por isso, indicaremos leituras referentes ao tema, que podem ajudar a trazer conhecimento e estimular pais e filhos. A primeira delas é uma obra mais científica, Gaia o lado oculto das plantas, de Gil Felippe. Dos segredos de Gaia à divulgação da botânica. De Gaia, o homem recebeu todos os alimentos de que precisava, menos os que ela manteve em segredo, isto é, os que escondeu dentro do solo. Renomado pesquisador e experiente professor: divulgar conhecimentos botânicos para os não iniciados nesta área do saber. Em particular, o texto é voltado a todos aqueles ligados, de uma maneira ou de outra, à cadeia da alimentação, sejam eles historiadores, antropólogos, críticos de gastronomia, sociólogos, nutricionistas, ambientalistas, agrônomos, chefs de cozinha ou simplesmente apreciadores da arte do bem comer, para quem o prazer do conhecimento antecipa e prolonga o prazer da degustação. Os profissionais da cozinha começam a dar valor à abordagem científica de seu ofício em áreas até há pouco tempo desconsideradas, como, por exemplo, a química ou a antropologia. A botânica ainda não teve seu devido reconhecimento nesse campo, e é essa a contribuição de Gil Felippe: fazer que sua referência vá além da floricultura da esquina onde encontramos as flores que enfeitam nossas mesas.

A segunda sugestão é Hortas na educação ambiental – na escola, na comunidade, em casa, de Maria Celia Bombana e Silvia Czapsky. Dirigido para pais, educadores formais e informais, este livro explora as infinitas possibilidades pedagógicas do cultivo de uma horta na escola, na comunidade ou em casa. Trata-se de um verdadeiro guia sobre como implantar uma horta orgânica, desenvolvendo atividades que acompanham cada fase de desenvolvimento das plantas. O texto se baseia na experiência de mais de quinze anos da Associação Ituana de Proteção Ambiental.

Por último, a dica é o livro Horta em vasos, de Kay Maguire. Este livro inclui uma introdução ao cultivo de hortas em vasos, assim como as principais técnicas e ferramentas que envolvem esse tipo de cultura. Você encontrará dicas para plantar frutas, hortaliças e ervas, da semeadura até a colheita, além de trinta sugestões de projetos para maximizar a produção.

Fonte: Varejão do Estudante

ÁGUA: DATA DE VALIDADE

A água em si não tem prazo de validade. Na natureza, mesmo que se passem milhões de anos, a água continuará boa e se estiver embaixo da terra – nos aquíferos onde ficam armazenadas – protegida de contaminação.

Mas se a água é para consumo, a história muda. Quando ela é engarrafada, ela fica predisposta a contaminações externas. Caso a garrafa esteja mal fechada, o líquido pode entrar em contato com bactérias existentes no ar e ser contaminada. E até mesmo com a garrafa fechada pode haver contaminação. Em temperaturas acima de 35 ºC aumentam a possibilidade de que as bactérias naturais da água multipliquem, alterando o cheiro e o sabor do líquido.

Então, para reduzir as chances desses incidentes, a água engarrafada tem prazo de validade, que varia de acordo com qualidade da embalagem. Uma garrafa vidro, por exemplo, tem validade maior que uma de plástico porque ela consegue isolar por mais tempo o líquido do contato com o ar ambiente.

Conheça os prazos de validade da água:

Água sem gás na garrafa de vidro pode ser consumida em até 24 meses.

Água sem gás em garrafa PET dura 12 meses.

Água sem gás na garrafa de polipropileto (plástico de baixa qualidade), tem apenas 6 meses validade.

Água com gás na garrafa de vidro dura 12 meses.

Água com gás na garrafa PET vale por 6 meses.

O dados são da ABINAM – [Associação Brasileira Indústria Águas Minerais]

EDUCAÇÃO AMBIENTAL:

Leituras sobre água de beber, de molhar e de brincar

A água é uma temática que deve ser sempre debatida. Como essa semana conhecemos um pouco sobre os tipos de água, as sugestões para o fim das férias será em cima desse líquido precioso para nossa vida. A primeira dica é o livro Cuidar bem das águas – brinquedos e brincadeiras molhados, de Adelsin. Nesse livro, o autor apresenta um conjunto de brincadeiras que envolvem, de alguma maneira, o elemento água – seja enquanto um brinquedo que oferece inúmeras possibilidades de diversão, seja enquanto experiência que abre caminho para a compreensão de fenômenos naturais, e ainda enquanto recurso que precisa ser economizado.

A segunda dica é a publicação Águas Encantadas, Maté. Vamos viajar? Em Águas encantadas Maté nos conta três lendas de terras muito longínquas. As águas, doces ou salgadas, escondem criaturas maravilhosas- uma menina-sereia, uma ilha-crocodilo e um dragão chinês. A primeira história, ambientada no Ártico, é sobre Sedna, a menina-sereia do povo Inuit, criadora de todos os seres marinhos. A segunda, uma lenda tradicional do Timor Leste, conta como a amizade pura e destemida entre um garoto e um crocodilo é recompensada. Na terceira narrativa, vinda da China, um menino-dragão salva seu povo da seca e de um imperador tirano. Nesse livro, o leitor mergulha nessas águas, que o esperam ao fio das palavras, e nas imagens que vão simplesmente brotando do papel. Maté além de narrar essas histórias maravilhosas, também nos presenteia com ilustrações coloridas e únicas, que aguçam a percepção visual dos pequenos leitores.

Por fim, a dica é ABC da água, de Selma Maria. Bolha de sabão, chuva, gelo, lágrima, orvalho, suor, vapor… a água é muito brincalhona e está presente em vários lugares e de diferentes formas. Você já pensou por que a água corrente nunca fica presa? E o que o mar tanto conversa dia e noite com a areia? Neste livro você irá conhecer as várias faces da água em pequenos verbetes-pensamentos cheios de poesia.

Fonte: Varejão do Estudante

ÁGUA: BEM FINITO

Toda água é igual?

Água é boa para matar a sede, para tomar um banho no calor intenso, para tomar banho de piscina e tantas outras utilidades. A gente aprende desde pequeno que água boa é a água potável, que é adequada para beber e não fazer mal ao nosso corpo. Aprendemos que não devemos tomar água da torneira (pelo menos aqui no Brasil, pois na maioria dos países da Europa, por exemplo, a água de torneira é potável). Mas, além disso, sabia que há vários tipos de água? Tem sim! Na natureza, inclusive encontramos águas diferentes e terapêuticas.

Para começar, podemos classificar a água pela sua salinidade. Ela pode ser salobra, salgada e doce. A água doce possui, apesar do nome não contém açúcar. Ela não tem cheiro, não tem cor, não tem gosto. Ela possui baixo teor de cloreto de sódio e é a água dos rios, lagos etc. Já a água salgada, é a água encontrada nos mares e é rica em cloreto de sódio, o sal. Ela está presente em mais de 97% do nosso planeta. Já a água salobra fica no meio termo e possui baixo teor de salinidade. Ela está presente nos mangues e no encontro dos rios com o mar.

Vale destacar que a água doce ainda se divide em outros tipos. A água potável pode ser a água tratada ou a água mineral. A mineral é que hoje a maioria das pessoas tomam, comprando em garrafões. Mas ela vem de fontes da natureza. Leva este nome porque é rica em minerais, claro! E pode ser melhor ainda, de acordo com suas composições químicas. Vale prestar atenção se a água mineral que bebemos é de uma fonte segura, se tem certificação, e como é sua composição. É só ler o rótulo.

Por fim, temos a água contaminada e água poluída, que não serve para nada, ela é suja, e tem suas características físicas e químicas alteradas. Ela tem cheiro e gosto ruim, cor escura. A água contaminada, como diz o nome é contaminada por substancias e microrganismos que podem transmitir doenças e trazer riscos à nossa saúde. Fique de olho, preste sempre atenção na água que você toma banho, que bebe e que faz parte de se entretenimento.

PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE:

Benefícios das Unidades de Conservação municipais para a sociedade: 

O papel essencial das Unidades de Conservação (UCs) municipais para a proteção da biodiversidade vem sendo desvendado, mas é essencial também entender a contribuição dessa rede de proteção local para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da sua população. Somente na Mata Atlântica são mais de 900 UCs municipais distribuídas por 428 cidades, como evidenciou levantamento conduzido pela Fundação SOS Mata Atlântica. Esse conjunto de municípios abrange uma população de cerca de 72 milhões de pessoas, nas zonas rural e urbana, ou seja, um contingente grande de habitantes demandando recursos e serviços de qualidade.

Mesmo diante de enormes desafios políticos, técnicos e financeiros, à medida em que se conhece essa rede de proteção local, nota-se que as UCs municipais individualmente, ou através de mosaicos e como parte da infraestrutura verde dos municípios, podem proporcionar oportunidades e múltiplos serviços à sociedade como o abastecimento de água; a conexão com a natureza; o bem-estar e a melhoria da saúde física e mental das pessoas; a restauração ambiental e revitalização dos espaços urbanos; e o enfrentamento das mudanças do clima.

Com mais da metade da população mundial residindo nos centros urbanos, a relação entre cidadão, urbanização e natureza tem crescido em importância, e vem sendo estudada e incorporada no planejamento territorial e ambiental. O Brasil e especialmente muitas regiões da Mata Atlântica possuem altas taxas de urbanização. Isso é particularmente interessante, pois a maioria das UCs municipais do bioma está localizada em ambientes urbanos e periurbanos, sendo preciso, portanto, um novo olhar sobre essas áreas. As UCs municipais representam uma excelente oportunidade de contemplação, lazer e recreação em contato com a natureza, além de serem palco para atividades de educação ambiental e para aproximar sociedade e natureza.

A contribuição das UCs municipais por meio da visitação também pode ser observada na proteção de ambientes costeiros e marinhos, como praias, matas de restinga e até mesmo recifes coralinos. A maioria dos exemplos são encontradas em áreas de fácil acesso e próximas aos centros urbanos, mas ainda assim oferecem uma paisagem mais conservada e os benefícios do contato com a natureza.

O acesso a infraestrutura verde do território, ou seja, UCs e outras áreas verdes, vem sendo relacionado ao aumento da percepção da qualidade de vida e da saúde física e mental das pessoas. Nas últimas décadas, vários estudos foram realizados em diferentes países e apontam, com evidências científicas, que a interação com a paisagem natural está intimamente relacionada ao bem-estar humano e a melhora de indicadores de saúde da população. O contato com a natureza pode provocar, por exemplo, a diminuição do estresse, menor incidência de doenças respiratórias e do coração, melhoria do déficit de atenção em crianças e maior coesão social.

A conexão promissora entre a saúde humana e áreas verdes estimularam a Parks Victoria, uma agência de administração de parques do governo do estado de Victoria, no sul da Austrália, a criar em 1999 a iniciativa “Parques Saudáveis, Pessoas Saudáveis”. O exemplo australiano se espalhou para vários países com novas versões, mas utilizando basicamente o mesmo conceito. A estratégia vem chamando a atenção dos pesquisadores, governantes e dos ambientalistas, e no VI Congresso Mundial de Parques, em Sidney, Austrália, realizado em 2014, foi um dos oito temas discutidos por centenas de especialistas de todo o mundo.

Os ambientes naturais e as UCs são também essenciais ao protegerem áreas-chave de ecossistemas aquáticos e repositórios de água. Uma evidência disso é que cerca de um terço das maiores cidades do mundo obtém parte de sua água potável diretamente das UCs. A crise hídrica acentuada nos últimos anos no Brasil, cenário que cada vez mais vamos ter de enfrentar, é um exemplo claro de como as UCs municipais serão importantes para o desenvolvimento municipal. A proteção de recursos hídricos se apresenta como um dos principais motivadores para criação de UCs municipais na Mata Atlântica. São vários os exemplos de unidades criadas para esse fim, além da formação de consórcios intermunicipais – como Consórcio Quiriri, em Santa Catarina; Coripa, Comafen e Cibax, no Paraná –, que têm como objetivo a criação e manejo de áreas para garantir a geração e o abastecimento de água a toda população e para as atividades econômicas.

Ainda sobre o serviço de provisão de recursos naturais, existem exemplos de UCs municipais criadas em áreas marinhas que contribuem para a sustentabilidade de recursos pesqueiros. A maioria das UCs de proteção integral protege áreas de abrigo e reprodução de espécies marinhas de interesse comercial e promove a exportação de biomassa para áreas adjacentes, efeito conhecido como spillover, que poderia ser potencializado com o adequado planejamento de redes de áreas marinhas protegidas, onde UCs municipais poderiam ter um papel relevante frente à insuficiência de áreas protegidas estaduais e federais no território marinho brasileiro.

Além da proteção de valores associados à paisagem e a recursos de uso direto, também é importante considerar o papel das UCs municipais na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O efeito de redução das ilhas de calor em grandes metrópoles, por exemplo, já foi demonstrado em vários casos tanto com formações de florestas interiores quanto vegetação costeira, como os manguezais. Várias UCs municipais que constam do estudo foram criadas para proteção do ecossistema do manguezal, que além de ser fundamental para diversas espécies em pelo menos uma parte de seus ciclos de vida, desempenha também um papel importante na proteção da linha de costa, manutenção do balanço sedimentar e sequestro de carbono.

Cabe destacar ainda outro valor particular relacionado às UCs municipais: a produção de conhecimento técnico-científico. Essas unidades estão cada vez mais inseridas na agenda de pesquisa das universidades e propiciam um campo importante para a investigação científica, formação de pessoal e desenvolvimento de teses e dissertações. As UCs próximas aos centros urbanos, sobretudo, são atrativas para os pesquisadores, pois facilitam as operações, com diminuição de custos e de tempo de deslocamentos. Além disso, essas áreas estão inseridas em um contexto de ambientes modificados ou sob forte influência da ação humana, o que abre um enorme campo de pesquisas sobre a interface social, econômica e ambiental.

Os impactos sobre os ecossistemas naturais podem ter efeitos imprevistos sobre a saúde e o bem-estar das pessoas. Entender como esses ecossistemas geram serviços ambientais, quem se beneficia com eles e como contribuem para a saúde humana, e como podem proporcionar maior resiliência frente às mudanças do clima, é fundamental para a promoção de políticas públicas que enfrentarão o desafio de aliar conservação, bem-estar humano e desenvolvimento. E a rede de UCs espalhadas pelos municípios da Mata Atlântica demonstram ser aliadas importantes para esse desafio. 

*Erika Guimarães é gerente de Áreas Protegidas da Fundação SOS Mata Atlântica; Luiz Paulo Pinto é biólogo e consultor da organização; Diego Igawa Martinez é biólogo da área de Mar da Fundação. Este conteúdo é parte do estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, publicado pela Fundação em julho deste ano –  conheça o relatório completo.

Crédito da imagem: Gustavo Girard

DIA DA ÁRVORE: Bem precioso.

O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no hemisfério Sul.

#GARISNAT em #DefesaDaVidadoPlaneta

A árvore é um grande símbolo da natureza e é uma das mais importantes riquezas naturais que possuímos. As diversas espécies arbóreas existentes são fundamentais para a vida na Terra porque aumentam a umidade do ar, graças à evapotranspiração, evitam erosões, produzem oxigênio no processo de fotossíntese, reduzem a temperatura e fornecem sombra e abrigo para algumas espécies animais.

Além disso, entre as diversas espécies arbóreas existentes, incluem-se várias plantas frutíferas, como é o caso da mangueira, limoeiro, goiabeira, abacateiro, pessegueiro e laranjeira etc.

Além de produzirem alimento, as árvores também possuem outras aplicações econômicas. A madeira por elas produzidas serve como matéria-prima para a criação de móveis e até mesmo casas. A celulose extraída dessas plantas, principalmente pinheiros e eucaliptos, é fundamental para a fabricação de papel. Além disso, algumas espécies apresentam aplicabilidade na indústria farmacêutica por possuírem importantes compostos.

Em virtude da grande quantidade de utilizações e da expansão urbana, as árvores são constantemente exterminadas, o que resulta em grandes áreas desmatadas. O desmatamento afeta diretamente a vida de toda a população, que passa a enfrentar erosões, assoreamento de rios, redução do regime de chuvas e da umidade relativa do ar, desertificação e perda de biodiversidade.

Sendo assim, o dia 21 de setembro deve ser visto como um dia de reflexão sobre nossas atitudes em relação a essa importante riqueza natural. Esse dia é muito mais do que o ato simbólico de plantar uma árvore e deve ser encarado como um momento de mudança de postura e conscientização de que nossos atos afetam as gerações futuras. É importante também haver conscientização a respeito da importância da conservação, bem como da necessidade de criação de políticas públicas que combatam a exploração ilegal de árvores.

                                       #GARISNAT CELEBRANDO #VIDA

Curiosidades:

- Cada região do nosso país possui uma árvore símbolo diferente. Observe:

Árvore símbolo da região Norte – castanheira;

Árvore símbolo da região Nordeste – carnaúba;

Árvore símbolo da região Centro-Oeste – ipê amarelo;

Árvore símbolo da região Sudeste – pau-brasil;

Árvore símbolo da região Sul – araucária.

- No Dia 21 de março é comemorado o dia Mundial da Árvore.

Fonte: SANTOS, Vanessa Sardinha dos. "21 de setembro - Dia da Árvore"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-da-arvore.htm>.